Capes deixa de pagar mais de R$ 2,4 milhões em bolsas a alunos da UFSM 

Eduarda Costa

Capes deixa de pagar mais de R$ 2,4 milhões em bolsas a alunos da UFSM 
Mais de 1,2 mil alunos bolsistas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não tiveram seus salários pagos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), nesta quarta. O congelamento ocorre devido à falta de recurso para realizar o repasse, imposta por decreto presidencial. 

As bolsas deveriam ser pagas até esta quarta, o quinto dia útil do mês. Somente na UFSM, a Capes mantém 585 bolsas de mestrado (pagos no valor de R$1,5 mil) e outras 639 de doutorado (correspondente à R$ 2,4 mil), segundo valores passados pelo reitor Luciano Schuch, em entrevista à Rádio CDN. Com base nesses dados, seriam necessários o repasse de R$ 2,4 milhões para os estudantes. 

Os cortes 

No dia 30 de novembro, o governo editou o decreto de número 11.269, que zerou o limite de pagamentos de dezembro para gastos considerados “não obrigatórios”, como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.

De acordo com Schuch, existe uma sinalização de que os valores devem ser liberados até o dia 31 de dezembro, mas, até lá, os estudantes seguem sem saber quando irão receber. Duas reuniões já foram realizadas com a equipe de transição do Governo Federal em busca de auxílio, além de recorridas ao Ministério Público e à Defensoria Federal em busca de alternativas.

– Isso causa uma instabilidade muito grande para nossa comunidade. Vai ser a primeira vez que nós vamos ficar sem pagar nenhum bolsista na universidade durante um mês. Já teve alguns casos em que a Capes atrasou alguns pagamentos, mas não para todos os bolsistas – relata Schuch.

Bolsa garante sobrevivência dos estudantes 

Para receber a bolsa Capes, entre os critérios de avaliação, é preciso estar vinculado exclusivamente, portanto, os estudantes não possuem outra fonte de renda, e a falta do repasse impacta diretamente na sobrevivência de muitos. Além do vínculo, é preciso estar comprometido com a pesquisa, enviando relatórios de publicação de trabalhos e participação em eventos. 

– A bolsa para nós é o nosso salário, é a partir dela que pagamos nossas contas. Imagina você trabalhar um mês inteiro e não receber o seu salário? As contas não esperam, fora os juros. É uma situação muito triste e difícil, o sentimento é de incerteza – relata a doutoranda em educação e ciências, Thamires Cordeiro, 25.

Para a mestranda em Educação Matemática e Ensino de Física, Daniele Javarez, 24, o recurso é a única fonte de renda. No desespero, ela planeja alternativas, como venda de bolos ou aulas particulares, mas sem perspectivas devido ao grande tempo dedicado à pesquisa. 

– Estou tentando pensar no que fazer, talvez venda de bolos, mas eu não posso parar minha pesquisa. Esse corte sem aviso prévio nos pegou desprevenidos, e eu não tenho a quem recorrer para me ajudar. 

Em protesto realizado no hall do Restaurante Universitário nesta quarta, os estudantes penduraram cartazes e gritaram palavras de ordem. Organizados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), eles exigiam o pagamento da bolsa.

Cortes não afetam Husm 

Inicialmente, havia sido divulgado por portais de comunicação nacionais que os cortes afetariam os mais de 14 mil médicos residentes de hospitais federais. Porém, em contato com a coordenadora da Comissão de Residência Médica da UFSM, Tânia Resener, foi informado que o pagamento dos 206 residentes do Hospital Universitário ocorreu normalmente, nos dias 1 e 2 de dezembro. 

DCE e APG cobram pagamento 

O coordenador geral do DCE, Luiz Bonetti, informou que o grupo está em tratativas com o núcleo de transição do Governo Federal, com diálogo direto através da União Nacional dos Estudantes (UNE) e representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir o repasse de valores para a educação a partir do dia 1º de janeiro.

– A gente está falando do dinheiro para os nossos estudantes se sustentarem, para poder se alimentar e pagar o seu aluguel. A gente vem lutando contra os cortes e vamos continuar, através da PEC da transição, para que esse dinheiro retorne para as universidades, para que a gente possa pagar as bolsas – afirma.

Em nota enviada ao Diário, a Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFSM afirma que está se organizando para garantir o repasse dos recursos, assim como busca respostas para a data do pagamento. 

“Reconhecemos que essa é mais um dos ataques do atual governo à educação e a pesquisa. Sem nenhum aviso prévio, as bolsas de mais de 100 mil bolsistas de Pós-Graduação e 14 mil bolsistas de residência médica estão temporariamente suspensas, bolsas essas que não passam por reajustes desde 2013. Desde 2010, a verba destinada à manutenção das universidades federais reduziu 73%. Como a Pós-Graduação exige dedicação exclusiva, esta bolsa é a principal fonte de renda destes pesquisadores. Como em outros momentos de ataques e ameaças, a CAPES e demais agências de fomento não esclarecem o porquê desse atraso nem quando o repasse será encaminhado, um absoluto desrespeito com a universidade, com os PPGs e com os estudantes. No momento, nossa prioridade é avaliar qual o verdadeiro impacto desse calote no pagamento das bolsas na comunidade acadêmica. Junto de outras universidades da região e com a colaboração dos estudantes da UFSM, estamos nos organizando para garantir o cumprimento desse compromisso com os bolsistas.”

Alunos da UFSM protestam no RU contra falta de pagamento das bolsas Capes

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